Reforma tributária brasileira: chaves, mudanças e impactos nas empresas

A reforma tributária brasileira representa a mudança mais significativa no sistema tributário do país em décadas. Com a emenda constitucional 132/23, o objetivo é modernizar e simplificar a tributação, reduzindo a carga burocrática e promovendo a eficiência econômica. Essa reforma introduz novos impostos, modifica as alíquotas e redefine o processo de cobrança de impostos. 

Neste artigo, analisamos o que está mudando, como isso afeta as empresas e quais medidas precisam ser tomadas para uma adaptação bem-sucedida.

Principais mudanças da reforma tributária brasileira

Uma das mudanças mais importantes é a substituição de vários impostos existentes por novos impostos para melhorar a transparência e a eficiência do sistema tributário.

Quais são os impostos que estão sendo eliminados e os novos impostos?

O CBS e o IBS farão parte do IVA Dual, com uma alíquota combinada que pode chegar a 26,5%.

Além disso, será introduzido o Imposto Seletivo (IS), que tributa produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como tabaco, álcool, combustíveis fósseis e produtos com alto teor de açúcar.

Como o novo IVA Dual será aplicado

O novo modelo IVA Dual está alinhado com os padrões internacionais, sendo aplicado em mais de 170 países. Seu objetivo é eliminar o acúmulo de impostos na cadeia de produção e garantir uma tributação mais justa.

Principais características do IVA Dual:

• Base tributária ampla e alíquota única.
• Não cumulatividade total.
• Cálculo por fora sem incluir no preço base.
• Recolhimento no Destino.

Essa mudança busca maior transparência e previsibilidade na tributação, beneficiando tanto as empresas quanto os consumidores finais.

Processo de transição: quando as mudanças entram em vigor?

A implementação da reforma será gradual, permitindo que as empresas adaptem seus processos contábeis e fiscais sem afetar as operações.

Ao considerar esse cronograma de implementação, as empresas poderão se antecipar a essas mudanças e garantir que seus sistemas de contabilidade e ERP estejam devidamente adaptados.

Impactos nas empresas e nos sistemas de gestão

A reforma tributária terá um impacto direto na gestão empresarial, em especial nos sistemas de faturamento eletrônico (NF-e) e na configuração fiscal do SAP e de outros ERPs.

Principais impactos:

• Novas regras fiscais que exigem atualizações nos sistemas de gestão.
• Restrições a incentivos fiscais e alterações nos benefícios fiscais.
• Modificação dos processos de emissão e recebimento de notas fiscais eletrônicas (NF-e, CT-e, NF3-e).
• Maior controle fiscal com novos grupos de impostos em documentos eletrônicos.
• Adaptação de códigos e estruturas fiscais em ERPs como o SAP.

As empresas que operam no Brasil devem garantir que seus sistemas fiscais e contábeis estejam preparados para essa transformação.

Como a SAP fornece orientação para a adaptação de sistemas ERP 

A SAP divulgou notas oficiais para orientar a adaptação dos sistemas de gestão empresarial à reforma tributária:

• Nota 3561376 – Principais informações sobre a reforma.
• Nota 3552901 – Objetos necessários preliminares.
• Nota 3552903 – Mudanças nos grupos de impostos e taxas na Nota Fiscal.

As empresas que usam SAP e outros ERP precisarão atualizar seus sistemas para cumprir as novas exigências fiscais e evitar penalidades.

Como se preparar para a reforma tributária brasileira?

A reforma tributária brasileira trará grandes mudanças para as empresas, e a adaptação antecipada será fundamental para garantir a conformidade regulatória e a eficiência operacional.

Na Wezen, acompanhamos as organizações na adaptação do SAP e de outros ERPs, garantindo que a transição para os novos impostos seja realizada de forma segura, eficiente e sem interrupções operacionais.

Sua empresa está preparada para a reforma tributária? Saiba como podemos ajudá-lo nesse processo. Escreva para nós.